Desmilitarização e unificação já

Antes de qualquer coisa, devemos deixar claro que a desmilitarização das polícias e bombeiros militares no Brasil passa por uma série de pré-requisitos da sociedade em geral, alguns ainda tidos como tabu no país!

 

O modelo organizativo adotado por essas instituições, mesmo que esteja sobre comando militar, permite ao parlamento e ao executivo que indiquem postulantes a cargos superiores, e como todos sabemos, infelizmente a maioria de nossas casas legislativas não servem de referência democrática para ninguém, (em alguns casos são verdadeiros casos de polícia),e estar a serviço ideológico transforma qualquer instituição ligada a área de segurança numa máquina repressora!

 

Das questões tidas como essenciais para que um projeto desse porte vingue, e saia do papel, talvez o que mais tenha prioridade seja o que determina um plano de carreira e de salários da categoria, algo que se não me engano, não existe no Brasil!

 

As atuações contemporâneas dessas instituições, em especial nas manifestações, (num regime “democrático”), recomendaria a extinção delas devido tamanha a quebra de direito civis e constitucionais que foram desrespeitados pelos batalhões de choque Brasil afora!

 

Enfim, vejo que para esse debate sério não torna-se uma bandeira populista, e sim uma necessidade contemporânea das cidades e suas relações sociais,serão necessários que certos paradigmas conservadores sejam superados, talvez até com revisões que respaldem maior participação popular em eventos recentes como o que aprovou o texto do novo código civil,entre outros…..

È complicado... Mas é possível...

 

O que podemos ver e ter a certeza é que o sistema de segurança publica atual já mostrou que é ineficaz, arcaico, falido e ditador, temos duas policias que não se entendem e que brigam entre - si, num estado democrático de direito é inadmissível uma polícia militarizada que prende, que principalmente oprime e humilha seus subordinados, por causa de um regime militar ditador e arcaico, já foi aprovado na conferencia nacional de segurança publica a desmilitarização das policias e bombeiros, e uma portaria do ministério da justiça e direitos humanos da presidência da republica que diz: que os regulamentos disciplinares tem que ser modernizados e democratizados com a extinção dos códigos disciplinares para a criação de um código de ética e conduta, mais que por um motivo que não conhecemos também foi arquivado no fundo de um arquivo, haja vista nunca ter sido cumprida esta determinação, o que peço é que todos unidos temos que lutar por essas mudanças que é a total desmilitarização das policias e bombeiros já.

Já faz um tempo que eu defendo essa medida.

Mais antes de discutir uma eventual desmilitarização, devemos focar na unificação, apesar de muitos não concordarem com isto, devemos ver como ela deverá ser realizada. Acredito que poderíamos aproveitar muito do modelo militar, mais o principal é a manutenção da hierarquia e a disciplina, mas tudo dentro de um regime civil, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo.

A unificação é extremamente importante, pois assim teríamos uma polícia melhor organizada e com mais facilidade de se distribuir os recursos humanos.

No Brasil contamos com um efetivo de cerca de 600 mil policiais militares contra 330 mil policiais civis. O que notamos em todos os estados é que na Polícia Civil há escassez de funcionários em alguns distritos, principalmente quanto a escrivães e carcereiros.

Criaram-se as chamadas Centrais de Flagrantes, para tentar aliviar o trabalho dos distritos existentes, mais o que notamos é que estão tentando tampar o sol com a peneira, pois acabaram criando mais dificuldades, pois isto faz com que viaturas fiquem mais tempo nas delegacias, essas criações deve ser de um grande gênio com Stein, seria muito mais fácil se tivéssemos mais funcionários, o que poderia ser facilmente solucionado com a unificação das polícias.

Além disso, com uma única polícia, teríamos a informação concentrada em um só lugar e não haveria tanta disputa para ver quem investiga e quem faz serviço ostensivo.

Está mais do que na hora de unificar as polícias!

E digo mais, sou a favor de se elevar o status das guardas municipais para uma espécie de polícia municipal. Isso resolveria impasses como "os guardas municipais são obrigados a prender alguém em flagrante?", "os guardas podem abordar suspeitos?" etc.

Sou totalmente favorável à unificação e desmilitarização das polícias. A união, os estados e distrito federal e municípios metropolitanos devem ter, cada um, uma polícia desmilitarizada, de ciclo completo, carreira única e piso salarial nacional, e também uma polícia penitenciária, para controlar a população carcerária. O corpo de bombeiros também deve ser desmilitarizado.

O modelo atual de polícia brasileira é uma aberração completa. Não sei de país no mundo que tenha uma organização policial semelhante. A "meia polícia", que só investiga ou só patrulha, é uma bizarrice brasileira, com um custo pesadíssimo para a sociedade. Com este modelo, pode-se injetar a fundo perdido na segurança pública, que será inútil para tentar melhorar alguma coisa.

A polícia e defesa civil militarizadas só interessam a governantes de índole autoritária e corrupta, interessados em reprimir brutalmente a pobreza e os movimentos populares. Pode – se ver também que o militarismo é adorado por gente paranóica, intolerante e agressiva, indisposta com a democracia

Parabéns a todos por levantar esse assunto, qualquer pessoa que se debruça com maior cuidado para entender melhor o tema, vai perceber que o formato de polícia que temos no Brasil é desastroso como bem colocou o Matheus Bittencourt “é uma aberração completa"; não somente pela disputa acirrada e limitações escrabosas impostas entre as corporações, mas principalmente pelo caráter anti-democrático no formato existente principalmente em relação a PM.

O que é preciso ter uma policia eficiente e democrática, que respeite o cidadão de bem, principalmente que os policiais e bombeiros também sejam respeitados como cidadão, é preciso que o povo entenda o conceito real em torno dos direitos humanos (muitas vezes deturpados no Brasil) e claro e evidente seja submetida à justiça comum.

Eu espero que esse assunto seja levado à sério pela câmara dos deputados e que se tome uma atitude urgente sobre essa questão, não é possível deixar a população refém desse formato que é "aberração completa".

Não podemos esquecer o que o Secretário Geral da Anistia Internacional, Sr. Salil Shetty, em sua última visita ao Brasil fez uma declaração muito interessante sobre a força policial brasileira, no contexto das favelas e dos povos indígenas, bem como na atuação policial para conter as manifestações: "...... O país precisa de uma reforma profunda na polícia. Precisa de uma força policial unificada, de um banco de dados e de informações unificado, de um treinamento muito mais sério para o policiamento comunitário – um policiamento que ajude as pessoas, e não as prejudique. E precisa de uma reforma jurídica..... Paradoxalmente, acho que foi a primeira vez que a classe média experimentou a brutalidade da polícia, porque para moradores de favelas essa experiência é rotineira, assim como para os povos indígenas. O que aconteceu foi infeliz, mas por outro lado foi um grande despertar para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua...."

Então debata, não fique apenas ouvindo o que qualquer um diz, pois afinal a pessoas dentro da corporação que jamais aceitarão que eles percam o poder, que aparentemente eles acham que tem, então antes de assinar qualquer petição pedindo algo, tenha a certeza de que aquilo que você está assinando seja realmente o que você deseja, pois muitas vezes só notamos o que nos prejudica bem depois. Tenha consciência, leia as PEC antes de assinalas.

 

 

CONSCIÊNCIA POLÍTICA PM&BM

(Desmilitarização e unificação já)