Polícia e Bombeiro Militar e a Sociedade

Mãos Dadas Por Dignidade

Ser militar é uma escolha de vida, posto que é uma profissão que requer primeiramente a capacidade de renunciar a própria vida em defesa da sociedade, e, concomitantemente, a capacidade de na maioria em das vezes, renunciar a própria vida, quer seja familiar,social em prol do coletivo.

O que é a instituição policial militar? É o braço armado do Estado em defesa da sociedade, é o SOS nas horas difíceis, onde ninguém pode resolver o problema, onde o Estado tem que intervir para manter a paz social, é a instituição responsável pela segurança da população, pela prevenção e combate as drogas, pela defesa do meio ambiente, pela preservação das edificações do Estado, pela segurança externa dos presídios, pela área operacional na prisão dos delinqüentes, dentre outras missões.

Devemos também saber que o Corpo de Bombeiro Militares é uma corporação em que a principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de seus respectivos Estados.

A Policia e o Bombeiro Militar do Brasil são compostas por homens e mulheres de bem, que dedicam suas vidas na defesa de cada um de nós, e, como tantas outras instituições, também sofre com desvios de condutas, mas qual a instituição que não as têm? Todas, desde o judiciário até a mais simples instituição, porque os problemas de corrupção, desvios de condutas, nada têm a ver com a instituição, com suas bases, suas filosofias e finalidades, e sim, com o caráter individual de cada um de seus membros.

As instituições policiais e bombeiros militares são definidas na nossa Constituição Federal no artigo 144, e são definidas como força auxiliar nos seguintes termos:

.” Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:;

V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

§ “6º – As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”

A policia militar é composta por oficiais e praças, de ambos os sexos, e no nosso Estado tem um contingente de cerca de aproximadamente 15 mil integrantes na ativa, que executam diuturnamente a missão de patrulhas as ruas, receber e despachar as ocorrências para as viaturas, após serem acionadas via 190 pela sociedade, contando hoje com um centro de acolhimento das demandas que é o CIAD, que é referencia nacional, no emprego de tecnologias e qualificação profissional , em busca de melhor servir a sociedade.

Isso sem falar nos Bombeiros Militares que estão diuturnamente aposto esperando o momento de acionamento para sair para salvar vidas com o risco da própria vida.

A POLICIA DEFENDE A SOCIEDADE, MAS, NECESSARIO SE FAZ UMA OUTRA INDAGAÇÃO, QUEM DEFENDE A POLICIA?

Essa indagação nos faz voltar a analise das garantias constitucionais asseguradas a todos os brasileiros. Ora, se todos são iguais perante a lei, porque então se fazer distinção de direitos entre nacionais. Porque ao civil é assegurada uma jornada semanal de trabalho de 40 horas e policiais militares não? Porque, não são contemplados com o direito de greve, de reivindicarem melhores salários e qualidade de trabalho? Será que por serem militares deixaram de serem brasileiros? De serem pessoas humanas , que sentem, tem necessidades, sentimentos, enfim, são filhos de Deus como todos nós?, Deus não faz assepsia de pessoas.

O índice de violência e delinqüência atinge índices alarmantes, mas o Estado, enquanto nação insiste em menosprezar essa realidade, maquiando os índices, impondo a nós civis programas feitos em gabinetes, sem a participação efetiva da sociedade civil, posto que os modelos já vem imposto, sem sucesso até o presente.

O problema da segurança publica e de seus integrantes passa por inúmeros problemas, mas o mais gritante e a desvalorização da mão de obra humana. Essa realidade é o maior fator de insucesso e dos desvios de condutas encontradas na instituição policial militar. Ora caros leitores, para se ter uma vida de dedicação exclusiva, de renuncia, necessário se faz uma contra partida. E qual seria essa contrapartida por parte do Estado? Primeiro, um salário justo.

Segundo, condições de trabalho. Digo isso, porque para se ter uma melhoria salarial o militar que é vedado a greve pela constituição, se vê em uma situação insustentável, fazendo com que, mesmo sabedor de que não pode fazer greve, arrisquem seus empregos, sua liberdade, para alcançarem essas melhorias.

Os militares estão atrelados a um Código Penal Militar arcaico, não recepcionado pela Carta Constitucional de 1988 e de regulamentos disciplinares na mesma situação (o famoso RDE), inconstitucionais, mas que infelizmente, ainda se encontram em vigência plena, e sufocam as tropas, passando por cima de direitos.

Se a policia acerta, não recebem os aplausos da sociedade. Se erram, são execrados publicamente pela imprensa paga do nosso País e também por esta mesma sociedade que ela jurou proteger com a própria vida.

Atentem, que a situação de trabalho é de extrema exaustão, tendo em vista o pequeno contingente de policiais e bombeiros  militares para atenderem a todo o Estado, e o acumulo de horas trabalhada, além das normais, tem-se escalas extras a que estão obrigados a trabalharem, muitas vezes sem receberem a Diária operacional em tempo oportuno ao uso. Acrescente – se, ainda, as péssimas condições em que os quartéis e postos policiais, que não maioria das vezes estão em péssimas condições, essa é a realidade.

Nós da sociedade civil, precisamos de uma policia e bombeiro militar que conheça nossos filhos, netos, nossos problemas , que participem de nossas festas e sejam visto com respeito, porque sabem o significado da palavra por vivenciarem em suas próprias vidas.

Que tenham direito a um atendimento psicológico, medico de qualidade, de um serviço social que os amparem nas horas necessárias, um salário digno para que possam dar um melhor sustento as suas famílias e acima de tudo, que possa ter na sociedade uma parceira, uma mão que vai se somar em sua defesa.

Resgate da cidadania e dignidade é o que devemos buscar, sociedade, policia e bombeiros, juntos, em busca de uma sociedade mais justa, e que os valores morais possam emergir e o crescimento social seja uma realidade.

Publicado por Kátia Nunes (adaptado por Consciência Política PM&BM)