quinta-feira, 22 de agosto de 2013

O PORQUE DA NECESSIDADE DA DESMILITARIZAÇÃO DAS PMs E BMs DO BRASIL?



Antes de ler o texto lhe peço que assine e compartilhe a nossa petição:

 

Ao apresentar a “Arte da Guerra” a Lourenço, filho do nobre florentino Felipe Strozzi, Maquiavel (1469-1527) afirmou que não conhecia coisas mais incompatíveis entre si do que a vida militar e a civil. Quinhentos anos depois dessa inequívoca constatação do gênio de Florença, o Brasil ainda discute a desmilitarização das polícias militares.



Em vista de tentar “unir” conceitos opostos, pode-se afirmar que o termo polícia militar é auto-contraditório. Vejamos. Na origem de ambos os vocábulos, há, de fato, antônimos inconciliáveis. Enquanto polícia quer dizer “segurança”, “ordem pública”, “civilização”, “cultura”, militar é sinônimo de “combate”, de “guerra”, cuja base é a “força e a hostilidade”. Historicamente, os militares foram mantidos afastados da vida civil.

Na Roma antiga, apenas a fração destinada a manter a ordem e a segurança interna tinha acesso à cidade; as tropas permaneciam em seus arredores. Por estas plagas, a idealização do modelo de polícia militarizada remonta ao Brasil - colônia.

Na desconfiança entre o poder central e as províncias, era mister dispor de forças policiais com caráter militar. Portugal não queria correr riscos de insubordinações inspiradas por idéias libertárias. Essas forças, subordinadas aos presidentes das províncias, eram as mais adequadas ao modelo de dominação imperialista. A república pôs fim à dominação, mas o modelo de polícia militarizada praticado no império persiste até hoje.

A doutrina castrense tem ritos próprios, como legislação, treinamento, uniformes, medalhas, banda etc., e, por ser muito forte, ata o homem a carreira militar mais do que à policial. Decididamente, são ofícios díspares; a função de policiar é eminentemente civil. De repente, o pendor miliciano pode limitar a atividade policial. Em síntese: assim como não é possível formar uma força militar a partir de uma concepção civil, o contrário também é verdadeiro.

Mudar, ou não mudar? Eis a questão!


Fonte: Sgt. J. Heleno Santos PM/AL


Consciência Política PM&BM

                                                                          (Mudança só virá com comprometimento)

3 comentários:

  1. Em virtude das inúmeras reclamações dos PPMM, quanto às horas ultrapassadas no serviço voluntario gratificado, horas não gratificadas, solicito aos administradores dos blogs mais visitados pelos colegas Policiais Militares, a publicação de proposta de mudança do Art. Da Portaria do SVG, para debate e encaminhamento ao CMT Geral.



    Definição:

    Hora extra, hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente acordada. Não se faz necessário o exercício do trabalho, mas estar à disposição do empregador ou de prontidão, configura-se a hora extra.



    Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988 consagrou as horas extras quando dispôs no inciso XVI art.7º “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal” Dessa forma permitiu que o empregado pudesse executas horas extras, mediante o pagamento de 50% a mais do valor da hora normal nos dias úteis.



    “Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.”

    Além da Constituição Federal e a Lei Ordinária – CLT, as horas extras também são previstas por outros instrumentos legais. Podemos lembrar que é comum os acordos ou convenções coletivas tratarem das horas extras, bem como definirem percentuais superiores à Constituição Federal, por exemplo, 60% , 80%, entre outros.



    Diante do exposto, proponho os que as horas ultrapassadas no SVG, sejam remuneradas de acordo com o previsto na Constituição, conforme abaixo:



    8h de SVG = 300,00 1h de SVG = 37,50



    HORA EXTRA:

    1h + 50% = 75,00.





    CONCLUSÃO:



    PORTARIA PMDF Nº 795, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.

    Regulamenta o serviço policial militar de natureza voluntária gratificada.


    Art. 26.

    A cota de SVG corresponde a uma jornada de trabalho ininterrupta de no mínimo 8 (oito) e no máximo 10 (dez) horas, não sendo consideradas para efeito de gratificação as horas que excederem ao acima estabelecido em função de atos decorrentes ou não do serviço.





    Passará a ter seguinte redação:



    Art. 26

    A cota de SVG corresponde a uma jornada de trabalho ininterrupta de no mínimo de 06 (seis) horas e no máximo 08 (oito) horas, Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, será gratificado mediante pagamento de 50% a mais do valor da hora normal.





    ASS: PPMM VOLUNTARIOS.

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  2. CB Antonio Carlos 1º BPM23 de agosto de 2013 08:50

    Não dá para acreditar numa enquete destas, sinto muito mais é o meu sentimento e acho que é de muitos colegas que foram traídos, desculpe mais é este o sentimento que temos, por este cidadão quando ele se debandou para o lado do Patrício, o Jabá tem 1859 votos enquanto uma pessoa que esteve sempre ao lado da PM e BM o Poliglota tem 829 votos, porque a enquete de deputado federal tem apenas Total: 443 votos, os mesmos que estão votando para distrital não escolherão o seu deputado federal, estão querendo enganar quem, com toda a certeza está havendo alguma coisa errada nesta enquete, mais com toda a certeza sabemos que o dono do blog o Senhor Consciência Política PM&BM não tem nada a ver com está manipulação, mais a verdadeira votação será em outubro de 2014, pois sei que se o Poliglota for realmente candidato os verdadeiros votos não poderão ser manipulados. Peço encarecidamente que publique o meu comentário, sei que o senhor não tem nada a vê com isso, mais não poderia ficar calado vendo uma coisa dessas, desde já agradeço.

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  3. 1º SGT INDIGNADO23 de agosto de 2013 16:49
    Peço licença aos senhores para demonstrar minha indignação por mais uma triste perda de um colega para a criminalidade. Hoje foi noticiado que um Ten QOPMA, recém-ingressado na RR, teve sua vida ceifada por criminosos sendo, provavelmente, menores. E eu pergunto a toda à cúpula da SESP, que programa "Ação pela Vida" e esse que não consegue nem sequer proteger aqueles que são seus principais interlocutores? Como proteger a sociedade se nem mesmo nós temos mais segurança? E quando falo em segurança me remeto não apenas ao significado estrito da palavra, mas também em nível geral como o econômico, trabalhista e jurídico. Sim, pois hoje o policial encontrasse de mãos atadas, pois se age é processado, se não age é execrado pela mídia e pela própria sociedade, sem contar as ameaças, tanto a nível interno como externo. E o pior disso tudo é que com uma trágica notícia dessas ainda parece que tudo está normal, pois ninguém se revolta, banalizando a perca da vida de um policial com se fosse mais uma qualquer. E me parece que nesse atual governo nunca se perderam tantas vidas, seja de policiais ou de outros, sejam marginais ou não. Que lugar é esse meu Deus? Onde aqueles que juraram proteger a sociedade com o sacrifício da própria vida são os primeiros que ela quer ver pelas costas. Mas, quando acontece qualquer desarranjo são os primeiros a serem lembrados. Seja para solucioná-los ou para levar a culpa. Chega de tanta hipocrisia minha gente e vamos assumir que algo está errado. O policial é o agente do Estado na proteção da coletividade e feri-lo é o mesmo que ferir a própria sociedade. Se aceitarmos isso como normal é o mesmo que decretar o fim da paz social e abrir espaço para a anarquia. Um Estado que não se protege, ou seja, que não protege seus próprios agentes é um Estado fraco fadado a ser subjugado por forças que procurarão aniquilá-lo. O Estado está para o povo assim como o povo está para o Estado; um não existe sem o outro. Então, já passou da ora do povo (sociedade) e Estado se ombrearam em torno de busca de soluções para garantir a sua própria existência. Chega de demagogia e hipocrisia. Já passou da hora das mudanças acontecerem, ou vão esperar acontecer primeiramente com os senhores "senhores protegidos", que são para mim os verdadeiros marginais, pois estão confortáveis a margem do que está acontecendo com a plebe (senhores desprotegidos) devido à zona de conforto na qual se encontram. Sei que minha indignação por mais esse episódio é compartilhada por muitos colegas que veem na prisão desses infratores uma questão de honra e algo para aliviar o acontecido. Mas até quando continuaremos enxugando gelo? Devemos caça-los e prende-los sim, mas, infelizmente, não está adiantando, pois as leis frouxas só os protegem. Muitas das vezes eles saem primeiro do que nós mesmos nas delegacias da vida e para a sociedade hipócrita, está tudo normal. Portanto, se não houver de fato um choque de gestão, seja em nível do executivo, do legislativo, do judiciário, do ministério público e da sociedade como um todo em busca de se dar um basta no que está acontecendo, então, que fechemos todos as portas e esperemos a morte chegar.

    ST EUSVAN
    NMU

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