Para mudar o Congresso

Gente do Meu Brasil varonil, o que temos que fazer com certa urgência, principalmente agora em 2014, é com toda a certeza absoluta mudar o que está errado no Congresso Nacional, devemos antes de qualquer coisa mudar todos os caciques que lá se encontram a mais de 50 anos, não podemos ficar inertes as coisas que estão acontecendo, não vou citar nomes, mais podemos dizer com todas as letras, que somos enquanto sociedade, individuo, ou votantes, porque para os famosos POLITIQUEIROS somos apenas cédulas de voto, e isso tem que mudar, não podemos mais ser tratados como babacas, por estes políticos que estão a mais de 50 anos no poder!

 

E os mesmos querem nos fazer acreditar que a reforma política que eles estão querendo nos impor será a melhor que podemos ter, veja este post como sendo um pequeno aviso do que eles são capazes, então tenham a certeza que os caciques querem permanecer mais 50 anos no poder, somente você poderá dar um basta a esta tentativa de golpe eleitoral, mais podemos dizer que somente a sociedade deve tirar os caciques que lá se encontram, então convoco a população a não aceitar essa pequena reforma política que querem nos fazer engolir goela a baixo, não podemos deixar que eles fiquem eternamente no poder, é necessário uma alternância de poder.

"Podemos dizer com toda a certeza que não há sistema eleitoral perfeito. Se existisse, todos os países democráticos teriam adotado as mesmas regras que definem a conversão de votos dos eleitores em representação política de candidatos e partidos. Nem o voto distrital nem o voto proporcional são capazes de eliminar a corrupção, a imoralidade e o desperdício de dinheiro público que se tornaram endêmicos no país. O único antídoto eficaz contra esses males é a criação de instituições democráticas fortes e confiáveis que garantam a liberdade individual e o respeito ao estado direito; o resto são eufemismos para diminuí-los, em nome do "bem comum". Portanto, quando analisamos reforma política, é fundamental compreender se ela fortalece ou enfraquece as instituições democráticas.

A reforma política que tramita na Câmara vislumbra criar um sistema eleitoral inusitado. Trata-se do voto proporcional misto com lista fechada. Em nome do "bem comum", caçariam o nosso direito de escolher os deputados, obrigando-nos a votar apenas no partido. Os candidatos seriam selecionados pela cúpula partidária, o que asseguraria a eleição permanente dos caciques da legenda; eles encabeçariam o topo da lista partidária e teriam cadeira cativa na Câmara. Em nome do "bem comum", seria instituído o financiamento público de campanha.

Seremos convocados a pagar todas as campanhas políticas com o dinheiro dos nossos impostos. Renunciaríamos a parte dos recursos que financiam a saúde, a segurança e a educação pública para custear as campanhas políticas. Não seria uma surpresa se criassem mais um imposto - a CPMF das Eleições. Mas os defensores desta proposta alegam que a preservação do "bem comum" requer o sacrifício da liberdade de escolha do eleitor e da utilização dos nossos impostos para criarmos um sistema eleitoral capaz de fortalecer os partidos e de diminuir o peso do poder econômico nas eleições.

Na direção oposta, propomos a substituição do sistema atual pelo voto distrital. No novo sistema, cada Estado seria dividido em distritos com algumas centenas de milhares de eleitores; cada distrito elegeria um único deputado pelo voto majoritário de seus eleitores. Desta forma, o voto distrital prioriza o fortalecimento das instituições democráticas, atacando o problema central que vem corroendo a credibilidade do Poder Legislativo: a falta de responsabilização - accountability - dos nossos deputados. Hoje, apenas 36 dos 513 deputados federais se elegem com voto próprio; a maioria necessita das artimanhas do voto da legenda, das coligações partidárias e das celebridades que "puxam" votos para conquistar uma cadeira no Congresso.

O voto distrital acaba com o deputado "genérico" que vaga pelo Estado em busca de votos e que prioriza os interesses corporativistas. Gostaria de ver um parlamentar aumentar o seu próprio salário ou votar o aumento de imposto e voltar ao seu distrito para prestar contas aos seus eleitores. O voto distrital permite ao eleitor cobrar e fiscalizar o seu representante e julgar com mais propriedade o seu desempenho no Congresso. A reeleição do deputado dependerá exclusivamente dos seus feitos; não há coeficiente eleitoral ou legenda partidária que irão livrá-lo da derrota nas urnas se o seu desempenho político for rejeitado pelo eleitor.

Precisamos de uma reforma política que dê mais poder ao eleitor de fiscalizar e cobrar o seu parlamentar e que aumente significativamente a responsabilização individual da atuação do parlamentar. Esta combinação ajudará a resgatar a credibilidade e o prestígio do Legislativo. Hoje, temos um Congresso submisso aos interesses das corporações e distante da população - 70% dos eleitores não se recordam em quem votaram para deputado. O sistema atual colaborou para eliminar o equilíbrio constitucional entre os Três Poderes, criando um Poder Executivo anabolizado e um Legislativo atrofiado.

Precisamos de um Congresso forte e independente que represente os interesses dos eleitores e que seja capaz de servir de contrapeso ao Executivo. O voto distrital não é a solução para todos os problemas, mas ele contribuirá para discernirmos melhor entre o joio do trigo no Congresso. Isto não é pouca coisa. O êxito da reforma política depende da pressão e da mobilização da sociedade.

Assine e participe do Movimento "Eu Voto Distrital"

Por: LUIZ FELIPE D'AVILA - Sociólogo.