A política da corrupção

No Brasil, política e corrupção acabaram se tornando palavras agregadas. Todos os dias são inúmeras matérias publicadas falando de desvio de verbas, superfaturamento de obras e tantos outros crimes cometidos pelos políticos, que deveriam usar o poder para ajudar a população.

 

A palavra corrupção deriva do latim corruptus, que, numa primeira definição, significa “quebrado em pedaços” e em um segundo sentido, “apodrecido; pútrido”. Em uma definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal – que pode ser por parte de governantes, funcionários públicos ou privados – do poder político e financeiro de órgãos ou setores governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – negócios, localidade de moradia, etnia, entre outros.

A corrupção no Brasil vai muito além de um erro cometido uma única vez. A condição da política brasileira é baseada na acomodação da sociedade com a situação atual, na aceitação da corrupção como normalidade, na legislação defasada e complacente com os erros. As constantes denúncias de desvio das verbas públicas, divulgadas pela mídia, fazem com que a indignação dos cidadãos vá diminuindo, e, sem ser pressionados, os réus encontram métodos para se livrar das acusações.

Se ampliarmos para um quadro mundial, o Brasil está na 69º posição do Índice de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional. Vale salientar que o país tem um índice de 3,8 em uma escala que vai de zero – países vistos como muito corruptos – a dez – países com poucos corruptos – em um ranking de 180 países. Para ilustrar em números, de 2003 a 2008, quase 2.000 servidores públicos brasileiros foram expulsos do governo federal por cometer práticas ilícitas. Entre as principais causas da punição estão o uso do cargo para obtenção de vantagens, improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina e lesão aos cofres públicos.

Os números ficam ainda mais impressionantes quando relacionamos com os dados monetários. Nos últimos dez anos, segundo matéria da revista Veja, foram desviados dos cofres brasileiros mais de R$ 720 bilhões, em média R$ 82 bilhões por ano ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período, a Controladoria Geral da União encontrou irregularidades em 80% dos 15.000 contratos firmados pela União com estados, municípios e ONGs.

Como é possível esquecer nomes como Anthony Garotinho, Jader Barbalho, Nicolau dos Santos – o Lalau, Paulo Maluf e Celso Pitta? Todos fazem parte da história do Brasil como políticos corruptos que desviaram milhões de reais dos cofres públicos. Além disso, o quadro atual mostra que muitos governantes entram na política apenas para beneficiar-se e não para trabalhar em prol da população.

É preciso que a população tenha a consciência de que a corrupção produz pobreza e impede o desenvolvimento do país. Com os valores já citados nesse texto, seria possível elevar a renda per capita em R$ 443 reais, pensar em erradicar a miséria e reduzir a taxa de juros.

Se questionarmos o que falta para o Brasil tornar-se uma potência mundial, diríamos que a resposta está na política.

 

Janguiê Diniz - Doutor em Direito, Presidente do Grupo Universitário Maurício de Nassau.