Falta ao País, neste momento, a visão de um general como Sun Tzu,
o lendário personagem do livro A Arte da Guerra, adaptado por James Clavell.
Chamado por Ho Lu, rei de Wu, para treinar seus exércitos, o militar, de
pequena estatura física e grande estatura moral, recebeu a missão de provar,
inicialmente, suas habilidades com o treinamento das 180 mulheres do palácio.
Dividiu o grupo em duas companhias, comandadas pelas concubinas
favoritas do soberano. Tinha de fazer as mulheres reagirem às ordens:
"Sentido, direita volver, meia volta, esquerda volver." Gritou
posição de sentido. As moças caíram na gargalhada. Sun Tzu, paciente, ensinou:
"Se as ordens do comando não foram bastante claras, se não foram compreendidas,
então a culpa é do general." Tentou novamente. O grupo esbaldava-se de
tanto rir.
O general continuou: "Se as ordens são claras e os soldados,
mesmo assim, desobedecem então a culpa é dos seus oficiais." Ordenou,
então, que as comandantes das duas companhias fossem decapitadas. No alto do
pavilhão, o rei tomou um susto. Chamou o general e disse: "Estamos muito
contentes com sua capacidade. Mas não podemos nos privar de nossas duas
companhias."
Pois é, por aqui as ordens também são claras: não se pode fazer
propaganda eleitoral neste momento. Candidatos e partidos parecem não ouvir. As
decisões dos juízes não deixam dúvida: ilícitos estão sendo cometidos. Mas as
multas irrisórias e seguidas são vistas com desdém.
Os infratores, em tom de deboche, exclamam: "Ganhei mais
uma!" Não apareceu, até agora, nenhum general Sun Tzu para ordenar a
decapitação de quem não quer se sujeitar ao peso da lei. Quem mais chegou às
proximidades do velho militar chinês foi a vice-procuradora eleitoral, Sandra
Cureau, que encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a
cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) por desvios cometidos na
campanha de 2006.
Mesmo diante de ameaças de punição mais rigorosa, os atores
participam de cenas eleitorais abertas. Ou não acreditam em decisões fatais da
Justiça, ou sabem que terão garantido, sob quaisquer circunstâncias, o direito
de usar o longo percurso do Judiciário para jogar as decisões nas calendas.
A leitura que se faz é sombria: "A lei mostra que não tem
força alguma para segurar a ilicitude eleitoral; quando a Justiça sinaliza que
funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser
do bem." As enfáticas afirmações são de autoria do novo procurador
regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, em entrevista a
este jornal (31/5). Trata-se de uma das mais contundentes sentenças que um
servidor público já fez sobre a Justiça.
Os fatores que maculam o processo eleitoral, expostos por ele,
levantam muitas hipóteses, entre as quais a de que candidatos, partidos,
estruturas e normas atravessarão um corredor escuro até chegarem às urnas de
outubro. A engrenagem montada para sujar o processo eleitoral vale-se de
elementos que se fundem ou se complementam, um alimentando o outro, sendo inconseqüente
ajustar um parafuso e deixar outro solto.
Veja-se o fator impunidade. Se os participantes sabem que não
serão punidos com rigor, mas com "multas pífias", continuarão a
cometer infração. O crime vale a pena. Afinal de contas, R$ 5 mil ou R$ 10 mil
são quantias irrisórias. Basta anotar que 30 segundos em rede nacional, no
horário nobre de uma grande emissora, custam em torno de R$ 400 mil. Os maiores
partidos têm direito a 20 minutos por semestre.
Por que a impunidade impera? A lei não é suficientemente clara?
Ela é, sim. Mas é incongruente com a realidade? Pode ser. Ante uma das mais
acirradas campanhas vividas no País e dentro de um ano tipicamente eleitoral, é
razoável dispor de uma legislação que coíba o palavrório, os palanques, os
eventos e manifestações de candidatos e patrocinadores, mesmo que isso ocorra
nos primeiros meses?
Vale lembrar, ainda, que a legislação eleitoral é mutante,
ganhando disposições diferentes a cada ciclo, e dessa forma adquire o carimbo
de casuística. Ora, se essas questões têm relevância, deveriam ter sido
equacionadas muito antes de os contendores entrarem na liça. Porém, se há uma
legislação definindo regras, deveres e direitos, esta deve ser cumprida, sob
pena de o País continuar a escancarar os buracos de sua fachada moral.
É o caso de parodiar Sólon, a quem se perguntou se as leis que
outorgara aos atenienses eram as melhores. O sábio grego respondeu:
"Dei-lhes as melhores que eles podiam agüentar." Entre nós, a
resposta poderia ser: "As melhores que os brasileiros podem burlar."
Há outra pista para desvendar a raiz da impunidade. O procurador
Pedro Barbosa afirma que os tribunais interpretam as leis de modo liberal. A
questão, nesse ponto, é muito mais complexa. Abriga a índole dos juízes e
invade a seara cultural.
A imbricação entre o terreno individual e o espaço da republica é
intensa em nossa cultura política, ensejando, evidentemente, leitura pródiga
dos códigos. Nas entrelinhas, persiste o argumento de que parcela dos quadros
jurídicos considera ter algum parentesco com o corpo político, a partir do
processo de indicações e legitimações de perfis por detentores de mandatos.
Se esticados, os fios do novelo revelam complexa trama. Não é de
admirar, portanto, que as campanhas escudem figuras com fichas sujas e personagens
que se ancoram no poder monetário para cooptar o voto.
Por último, não se deve acreditar que moral e ética, virtudes tão
reclamadas pela sociedade, sejam fruto de leis. Como lembra Montesquieu,
"quando uma República está corrompida, não se pode remediar nenhum dos
males que nascem a não ser eliminando a corrupção".
Eliminar a corrupção implica, sobretudo, educar o povo, eliminar
as desigualdades, banir a miséria. Tarefa para duas ou três gerações.
Por:
Gaudêncio Torquato
A Polícia Cidadã é a transformação por
qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã. Essa
Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente
a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do Cidadão e não ao
combate do Cidadão.
Para alcançarmos está
Polícia Cidadã é necessário antes de qualquer coisa que nós como cidadãos de um
país democrático tenhamos uma polícia desmilitarizada, há uma necessidade
urgente dessa transformação. Para que tenhamos uma Polícia Cidadã somente é
necessário que você Assine a nossa petição:
PETIÇÃO PÚBLICA PELA DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES
DO BRASIL!
Abaixo-assinado Projeto de Lei
594 que propõe punir até com a cassação aquele que prometer e não cumprir.
Consciência
Política PM&BM
bacana esse suntzu,mais estamos distante disso,banir a miséria? e quem vai eleger nossos parlamentares?educar como? se tem até bolsa crak,quem é que vai querer trabalhar, se seu aluno ganha mais para consumir drogas? e para quê? para quem? quanto mais analfabetos, melhor para os que mandam no pais,
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