sábado, 15 de setembro de 2012

Desmilitarizar para democratizar




A PM e BM só conseguirão um dia desenvolver serviços de melhor qualidade quando o militarismo for extirpado dessas instituições. É um sistema arcaico, que deve ficar restrito as Forças Armadas, que tem a função de defesa da pátria, e para isso precisa de uma aplicação mais rígida em seus treinamentos, tendo como justificativa que possivelmente terão que matar para manter a soberania da Nação. Fato que não está adstrito às instituições estaduais, portanto, desnecessário essas instituições continuarem militarizadas.

De outro modo o resultado final no que condiz a prestação de serviço para comunidade tem se demonstrado deficiente ao longo dos anos, assim a manutenção do regime é em função apenas de caprichos de altos oficiais que não querem perder benefícios e prerrogativas.

Para tanto as mudanças só ocorrerão se os próprios prejudicados, em sua grande maioria que são, se reunirem e reivindicarem as mudanças necessárias, para assim melhorar o tratamento e treinamento recebido hoje, como consequência a melhoria do serviço prestado a sociedade, e também assim poder lutar por melhorias salariais, dignidade e reconhecimento.

Antes de qualquer coisa queria dizer que ao entra para a policia militar não conhecia o militarismo como hoje o conheço e posso dizer que ele é um sistema injusto e ultrapassado onde não se leva em consideração a competência. Para o nosso militarismo o comandante é sempre aquele que é mais antigo independente de qualquer outro critério. Nas instituições militares os direitos e garantias constitucionais concedidos ao cidadão brasileiro não são obedecidos, basta lembrar que já tivemos diversos casos de militares presos e até processados por falar a verdade. Nosso sistema é tão retrogrado que não admite a mera crítica interna, ou seja, mesmo que o comandante esteja cometendo as maiores barbaridades, uma simples critica construtiva pode redundar em uma prisão administrativa por "criticar ato de superior". Esse é o militarismo que é defendido com "unhas e dentes" por alguns militares (Oficiais) que temem perder o regulamento disciplinar e o código penal militar, instrumentos sem os quais não teriam competência e, em alguns casos, condições morais para comandar nada.

A polícia militar deve sim ser replanejada, reinventada, seja lá como se deve chamar. Do jeito que está não dá para continuar. Educação, presteza, igualdade, isonomia, proporcionalidade é que o sistema total das policias militares do Brasil estão precisando.

Reconhecimento salarial é também indispensável no meu ponto de vista a respeito do salário que temos hoje em nosso meio não condiz com a realidade de outros órgãos.

O que temos notado é que os praça que são a linha de frente da instituição não são realmente reconhecida, não temos insalubridade, e muitos outros direitos que são tolhidos com o militarismo, somos considerados subcidadãos, não podemos batalhar por melhoras que os coronéis ameaçam com o arcaico RDE, temos de abandonar o ego de melhores em tudo e correr atrás do tempo perdido, dar nos as mãos e batalhar por melhores dias.

Vamos nos unir praças, pois quando demonstramos a nossa desunião os oficiais que adoram o militarismo batem palmas e ficam extasiados com isso, pois acham que com isso jamais teremos a capacidade de mostramos as nossa força, eles tem medo, e por isso vivem plantando noticias mentirosas em nosso meio usando os puxa sacos, dizendo que perderemos direitos, mentira, temos ao nosso lado os policiais civis que se aposentam com 30 anos de serviços com os salários iguais, aos que são puxa saco digo – lhes uma coisa vocês tem que criar vergonha na cara e olhar para as suas famílias, afinal vocês fizeram concurso, não precisam puxar o saco de ninguém, digo mais vocês tem que parar de puxar saco dos chefes que temos ( e não líderes como se acham ). Assim seremos fortes, é o que estamos precisando de mudar nossos pensamentos.

Podemos demonstrar isso, afinal a união faz a força.

O que posso dizer é que o fim do militarismo será uma nova era.

Com a mudança da polícia você poderá ter certeza que com isso os abusos que acontecem dentro dos quartéis por parte de oficiais e praças mais antigos, que comeram o pão que o diabo amassou no passado e, agora, querem repetir com os mais novos, vai acabar.

É inadmissível, qualquer cidadão ser preso por estar com o cabelo um pouco grande, coturno sem graxa ou responder ao superior com respeito e correto no que diz e, mesmo assim, ser preso, só porque é militar.

Ademais, para os que não sabem: O RDE é inconstitucional, pois vai contra o artigo 5° inc. LXI que em seu texto diz que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão ou crime militar, definidos em lei", ou seja, a CF, pelo princípio da reserva legal, delimitou a lei tipificar as condutas em que o militar poderia ser preso, no entanto, o RDE, que é tão aplicado dentro das corporações é um DECRETO expedido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2002. Portanto, aos que forem perseguidos por este regulamento arcaico, procurem seus direitos no judiciário.

Como já disse anteriormente em outro post foi aprovado na conferencia nacional de segurança publica a desmilitarização das policias e bombeiros, e há uma portaria do ministério da justiça e direitos humanos da presidência da republica que diz: que os regulamentos disciplinares tem que ser modernizados e democratizados com a extinção dos códigos disciplinares para a criação de um código de ética e conduta,vamos lutar por essas mudanças desmilitarização das policias e bombeiros já.
Temos que debater e discutir uma eventual desmilitarização, e devemos focar na unificação e como ela deverá ser realizada. Acredito que poderíamos aproveitar o modelo militar, mantendo a hierarquia, o treinamento, a disciplina, mas tudo dentro de um regime civil, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo.

A unificação é extremamente importante, pois assim teríamos uma polícia melhor organizada e com mais facilidade de se distribuir os recursos humanos.

Além disso, com uma única polícia, teríamos a informação concentrada em um só lugar e não haveria tanta disputa para ver quem investiga e quem faz serviço ostensivo.

Está mais do que na hora de desmilitarizar e unificar as polícias!

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS EM TODO O BRASIL CRIANDO A POLÍCIA ESTADUAL COM CICLO COMPLETO

Portanto, desmilitarização já! Eu abracei essa idéia e já assinei a petição. Venha também você fazer parte dessa mudança. Acesse:

 

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