terça-feira, 7 de maio de 2013

Campanha pede desmilitarização das PMs




Aprovada na última Conferência Nacional de Direitos Humanos, proposta que pede o fim da vinculação das polícias militares às Forças Armadas vem recebendo o apoio de diversas organizações

A LUTA em favor da desmilitarização das polícias estaduais foi intensificada no final do último ano e promete continuar forte em 2009. Em dezembro do ano passado, durante a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, foi aprovada uma proposta que pede o fim da vinculação das polícias militares (PMs) às Forças Armadas.



O esforço das entidades, agora, está concentrado em recolher assinaturas via internet para pressionar pela aprovação da proposta, que depende de alterações na Constituição. De acordo com a petição, “a desmilitarização é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública”.

Para assinar o documento, que será enviado à Presidência da República, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça, ao Senado e à Câmara dos Deputados, basta entrar no endereço eletrônico:



Sociedade prejudicada

A ligação das polícias às Forças Armadas tem raízes bem antigas, mas foi durante a ditadura civil-militar, em 1964, que essa vinculação se estreitou, derrubando ideias que pretendiam desmilitarizar de vez a polícia, como um projeto do então governador de São Paulo Jânio Quadros, na década de 1950.

O Estado chegou, inclusive, a manter por alguns meses uma comissão na Inglaterra para estudar a organização da polícia inglesa, a fim de instaurar, em São Paulo, uma polícia única e civil, com um segmento uniformizado que realizaria o trabalho nas ruas. “Essa foi uma ideia que não prosperou porque depois veio o golpe, que acabou com a Força Pública e com a Guarda Civil e criou a Polícia Militar. Então, ficou a Polícia Militar e a Civil”, recorda o jurista Hélio Bicudo.

Para ele, diversos aspectos da militarização da polícia contribuem para torná-la prejudicial à segurança pública. O próprio treinamento dos policiais, segundo o jurista, é um ponto problemático.

Preparados para confrontos bélicos e para lidar com o “inimigo”, os PMs não estão aptos para ações junto à população. “Eles são treinados para a guerra. Então, quando vão à rua para os problemas da segurança pública, eles saem para a guerra. É o que acontece no Rio de Janeiro, é o que acontece em São Paulo também, na periferia”.

Humilhação

Esse treinamento, que conjuga fortes regras hierárquicas e um tratamento repressor, muitas vezes humilhante, resulta, na opinião de Bicudo, em um policial mais violento nas ruas e, por consequência, em um aumento do número de mortes e arbitrariedades cometidas por agentes.

A tese de uma crescente aproximação entre as ações das polícias militares com as Forças Armadas foi corroborada pelo próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em 2007, ele admitiu que a experiência das tropas brasileiras no Haiti era necessária para que a polícia do Brasil adquirisse prática em operações de combate em ambientes urbanos, como as incursões nas favelas cariocas.

E são mesmo os setores mais vulneráveis da população os maiores prejudicados com esse processo, segundo Marcelo Freixo, deputado estadual (Psol-RJ) e pesquisador da organização não-governamental Justiça Global.

“Em qualquer guerra e em qualquer combate você necessita de um inimigo interno. E quem é esse inimigo? Sobre ele, sempre paira uma lógica de classe, o que não é percebido pela corporação, mas que é algo politicamente muito construído. Então, se você olhar para as principais vítimas da ação policial no Brasil, isso tem uma relação direta com uma estrutura de classe da sociedade. São, fundamentalmente, jovens, pobres, negros, vítimas da lógica da guerra que a segurança pública precisa vencer.”

Desafios

Apesar dos bons argumentos para a desvinculação das polícias estaduais do Exército, eles acabam por esbarrar nos interesses que estão por trás da militarização. O próprio jurista Hélio Bicudo foi testemunha deles. Durante seu mandato como deputado federal, na década de 1990, apresentou à Câmara um projeto para desmilitarizar e unificar as polícias. A proposta, no entanto, não passou por uma Comissão Especial.

“A PM tem um lobby muito forte no Congresso. No meu tempo, tinha até uma sala onde eles trabalhavam. Era o lobby da Polícia Militar. Como essa comissão especial era comandada por deputados ligados ao organismo, evidentemente o projeto não passou”, relembra o jurista, para quem falta vontade política para reorganizar o atual sistema policial do país.

Já o subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, secretário-executivo da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra), aponta os interesses que as diferentes esferas do governo mantêm em uma polícia militarizada. “Os governadores e os chefes de Estado também não querem a desmilitarização porque é a força pronta para atuar em nome do governo, em qualquer lugar do país. Haja visto a Força Nacional”, explica o policial.

“Tem que conter um grupo de manifestantes? É a Polícia Militar. A Polícia Militar tem a doutrina e a formação do cumprimento de ordem. O governador não quer abrir mão de ter uma força que ele possa dar ordens e ela vá cumprir”, avalia.

E, a esses interesses, somase também, além do “lobby” das organizações policiais, que não querem perder poder e influência, a pressão de setores mais conservadores da sociedade, que ganham com a manutenção da ordem social atual. “Essa ordem de classe, desigual, interessa a um setor da economia, da política, que não tem interesse de vêla questionada por um outro modelo de segurança”, explica Marcelo Freixo.

Esses desafios, na opinião de Freixo, só serão vencidos quando o controle das ações policiais for devolvido à sociedade. “O Congresso tem que fazer os debates que são caros à sociedade, não pode se furtar disso. Agora, isso depende também da pressão popular, dos movimentos colocarem isso em pauta, de fazerem esse debate nos estados”, completa.



Por: Patrícia Benvenuti

Fonte: Jornal Brasil de Fato

8 comentários:

  1. muito se comenta 13 promessas,reestruturação,aumento de svg,etc etc etc e nao se fala mais nada para ajudar no decreto nos mesmos moldes do decreto do arruda que anistiou os sub judices em 2006 e no concurso sao quase 300 e muitos estao perdendo seus emprego pois o parecer da procuradoria de antes nao esta resolvendo nada nos tribunais.quem estiver presente em alguma reuniao com o comando ou governo ou deputados etc toque nesse assunto afinal estamos nesse mesmo barco pmdf e somos eleitores juntamente com nossas familias.fiquem todos debaixo das bençãos do maravilhoso JESUS CRISTO

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  2. OS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E TRATADO COMO LIXO HUMANO QUE SOFRE COM DITADURA QUE PAGA E POVO E CIDADAO MINEIRO VERGONHA QUEREMO A DESMILITAREZAR JAAAAAAAAA

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  3. EM QUANTO TIVER ESSA CAMBADA DE LADRÃO NO PODER NÃO VAMOS TER DIREITO A SAÚDE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA BÁSICA
    PORQUE VOCÊ DAR UM SALÁRIO INDIGNO UM MEDICO UM PROFESSO UM POLICIAL NÃO TEM RETORNO PRA CAMBADA DE LADRÕES
    MAIS EM VESTE EM OBRAS CARÍSSIMA TEM RETORNO PARA CAMBADA DE LADRÕES
    A DESMILITARIZAÇÃO E UM SONHO DA PM MAIS SE FOR LOTAR E MOTIM
    GRAÇAS A DEUS O POVO TÁ DE SACO CHEIO DE POLICIA MILITAR
    DESMILITARIZAÇÃO JA

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  4. PMs. OS SENHORES SÃO IMPORTANTE, NÃO SÃO MAIS UM NÚMERO. NÃO É MESMO 02? HOJE, VOCÊS TEM DIREITO A EXPOR SUAS IDEIAS, QUANDO EU QUISER.
    VOCÊS TEM SEUS DIREITOS RESPEITADOS DE ACORDO COM O INTERESSE DA INSTITUIÇÃO. JÁ NÃO TRABALHAM MAIS NOS HORÁRIOS DE DESCANSO. TRABALHAM NO HORÁRIO DE TRABALHO,É CLARO. TODOS OS SEUS DIREITOS ESTÃO MUITO BEM EXPLÍCITADOS NO RDE. RECLAMAR PRA QUÊ?

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  5. NO PALCO DA VIDA
    ESTOU A TORTURAR
    AQUELES QUE POSSUEM
    O SIMPLES DESEJO DE AMAR
    CAMINHO CALADO E COM ARROGANCIA
    ANALISO: ESTOU TÃO BEM TRAJADO
    E CHEIO DE ELEGANCIA
    MAS DESCONTENTE DA ESSENCIA DO AMOR
    ENFIM QUEM SOU EU?
    POLÍTICO OU DEMAIS AUTORIDADE
    NÃO IMPORTA
    MANHÃ DE SOL É UM NOVO DIA
    O MEU SADISMO EU VOU ESTRAVAZAR
    E QUANDO NO PALCO, QUE A TUDO ASSISTIA
    EU VI O MOVIMENTO PASSE LIVRE
    EM PLENA COPA DAS CONFEDERAÇÕES
    JOVENS DECIDIDOS A MORALIZAR
    OS ANSEIOS DA PÁTRIA AMADA GENTIL
    A VOZ DAS RUAS GANHOU REPERCUÇÃO INTERNACIONAL
    SEM BANDEIRAS POLÍTICAS E A SOMA DAS ANOMALIAS
    MOVIMENTARAM O CLAMOR DA NAÇÃO
    SOB O REGIME DA ESCRAVIDÃO, DA NOVA REPUBLICA
    PROIBINDO O USO DO VINAGRE E TENTANDO SILENCIAR A IMPRENSA
    ATINGINDO OS OLHOS DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA
    AS TROPAS DE ALCKMIN, CABRAL, DILMA E DEMAIS DITADORES
    NÃO CONSEGUIRAM IMPEDIR O ANSEIO DA SOCIEDADE
    QUE SOLICITAVAM DIGNIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
    APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS EM PINHEIRINHO
    INCLUINDO TODOS OS ABUSOS DE AUTORIDADE - OCORRIDOS NO PAÍS
    DIREITOS A MORADIAS, TRANSPORTE, ENSINO, SAÚDE,SEGURANÇA...
    ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    PONTUALIDADE NO TRABALHO REFERENTE AOS POLÍTICOS
    E NATURALMENTE O FIM DA IMPUNIDADE AOS CORRUPTOS
    OS ENGANOS DA MÍDIA GOLPISTA – TRANSMITINDO FUTEBOL
    PERMANECERAM IMPOTENTES E NOTARAM QUE O PASSE LIVRE
    NÃO ESTAVA LIMITADA ENTRE JOGADORES TRATAVA-SE DO MOVIMENTO (ACORDA BRASIL)
    BASTA DE MANIPULAÇÕES DE CARNAVAIS, NOVELAS E FUTEBOL
    DITADORES DO PODER PERMANECERAM MELINDRADOS
    A VISITA DO PAPA FRANCISCO AMENIZOU A ANIMOSIDADE DA NAÇÃO
    QUE VIVE MERGULHADA NO LAMAÇAL DA CORRUPÇÃO
    PELOTÕES DO CHOQUE SÃO SERVIS A GOVERNOS DITATORIAIS
    QUE OCUTAM PROFUNDAS FERIDAS SOCIAIS COM TORTURAS
    SEM O COMPROMISSO COM A VERDADEIRA DEMOCRACIA
    A FORÇA JOVEM ENCONTRA-SE EM BUSCA DA VERDADE
    PARA LIBERTAR A PÁTRIA AMADA BRASIL
    DE POLÍTICAS RETRÓGADAS (QUE FOI INSTALADA EM CUBA)
    ENFIM O MUNDO GLOBALIZADO (COM MENOS GLOBO) É MELHOR
    O COMUNISMO TOTALITÁRIO E O CAPITALISMO SELVAGEM FALIRAM
    O NEOLIBERALISMO É O NOVO MODELO
    O BRASIL NECESSITA APENAS SER MORALIZADO
    POLÍTICOS SEM ESCRÚPULOS, SERÃO EXCLUÍDOS.
    BOLSA ENGANAÇÃO, SÃO AÇÕES PALIATIVAS.
    TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO JÁ
    ESTAMOS A CAMINHO DA TERRA PROMETIDA
    AQUELES QUE POSSUEM FORUM PRIVILEGIADOS
    DERIVADOS DE FALCATRUAS E MARACUTAIAS
    SERÃO JULGADOS POR ELEITORES JUNTO AS URNAS
    ESCRAVOS MODERNOS (CONSOMEM MANGA COM LEITE)
    O CHICOTE FICOU QUENTE, MERECEMOS UM PAÍS MELHOR
    MAIS MÉDICOS BRASILEIROS E MENOS CORRUPÇÕES.


    AOS 1° SINTOMAS DA ESCRAVIDÃO
    PEC 300 É A SOLUÇÃO











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  6. NO PALCO DA VIDA
    ESTOU A TORTURAR
    AQUELES QUE POSSUEM
    O SIMPLES DESEJO DE AMAR
    CAMINHO CALADO E COM ARROGANCIA
    ANALISO: ESTOU TÃO BEM TRAJADO
    E CHEIO DE ELEGANCIA
    MAS DESCONTENTE DA ESSENCIA DO AMOR
    ENFIM QUEM SOU EU?
    POLÍTICO OU DEMAIS AUTORIDADE
    NÃO IMPORTA
    MANHÃ DE SOL É UM NOVO DIA
    O MEU SADISMO EU VOU ESTRAVAZAR
    E QUANDO NO PALCO, QUE A TUDO ASSISTIA
    EU VI O MOVIMENTO PASSE LIVRE
    EM PLENA COPA DAS CONFEDERAÇÕES
    JOVENS DECIDIDOS A MORALIZAR
    OS ANSEIOS DA PÁTRIA AMADA GENTIL
    A VOZ DAS RUAS GANHOU REPERCUÇÃO INTERNACIONAL
    SEM BANDEIRAS POLÍTICAS E A SOMA DAS ANOMALIAS
    MOVIMENTARAM O CLAMOR DA NAÇÃO
    SOB O REGIME DA ESCRAVIDÃO, DA NOVA REPUBLICA
    PROIBINDO O USO DO VINAGRE E TENTANDO SILENCIAR A IMPRENSA
    ATINGINDO OS OLHOS DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA
    AS TROPAS DE ALCKMIN, CABRAL, DILMA E DEMAIS DITADORES
    NÃO CONSEGUIRAM IMPEDIR O ANSEIO DA SOCIEDADE
    QUE SOLICITAVAM DIGNIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
    APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS EM PINHEIRINHO
    INCLUINDO TODOS OS ABUSOS DE AUTORIDADE - OCORRIDOS NO PAÍS
    DIREITOS A MORADIAS, TRANSPORTE, ENSINO, SAÚDE,SEGURANÇA...
    ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    PONTUALIDADE NO TRABALHO REFERENTE AOS POLÍTICOS
    E NATURALMENTE O FIM DA IMPUNIDADE AOS CORRUPTOS
    OS ENGANOS DA MÍDIA GOLPISTA – TRANSMITINDO FUTEBOL
    PERMANECERAM IMPOTENTES E NOTARAM QUE O PASSE LIVRE
    NÃO ESTAVA LIMITADA ENTRE JOGADORES TRATAVA-SE DO MOVIMENTO (ACORDA BRASIL)
    BASTA DE MANIPULAÇÕES DE CARNAVAIS, NOVELAS E FUTEBOL
    DITADORES DO PODER PERMANECERAM MELINDRADOS
    A VISITA DO PAPA FRANCISCO AMENIZOU A ANIMOSIDADE DA NAÇÃO
    QUE VIVE MERGULHADA NO LAMAÇAL DA CORRUPÇÃO
    PELOTÕES DO CHOQUE SÃO SERVIS A GOVERNOS DITATORIAIS
    QUE OCUTAM PROFUNDAS FERIDAS SOCIAIS COM TORTURAS
    SEM O COMPROMISSO COM A VERDADEIRA DEMOCRACIA
    A FORÇA JOVEM ENCONTRA-SE EM BUSCA DA VERDADE
    PARA LIBERTAR A PÁTRIA AMADA BRASIL
    DE POLÍTICAS RETRÓGADAS (QUE FOI INSTALADA EM CUBA)
    ENFIM O MUNDO GLOBALIZADO (COM MENOS GLOBO) É MELHOR
    O COMUNISMO TOTALITÁRIO E O CAPITALISMO SELVAGEM FALIRAM
    O NEOLIBERALISMO É O NOVO MODELO
    O BRASIL NECESSITA APENAS SER MORALIZADO
    POLÍTICOS SEM ESCRÚPULOS, SERÃO EXCLUÍDOS.
    BOLSA ENGANAÇÃO, SÃO AÇÕES PALIATIVAS.
    TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO JÁ
    ESTAMOS A CAMINHO DA TERRA PROMETIDA
    AQUELES QUE POSSUEM FORUM PRIVILEGIADOS
    DERIVADOS DE FALCATRUAS E MARACUTAIAS
    SERÃO JULGADOS POR ELEITORES JUNTO AS URNAS
    ESCRAVOS MODERNOS (CONSOMEM MANGA COM LEITE)
    O CHICOTE FICOU QUENTE, MERECEMOS UM PAÍS MELHOR
    MAIS MÉDICOS BRASILEIROS E MENOS CORRUPÇÕES.


    AOS 1° SINTOMAS DA ESCRAVIDÃO
    PEC 300 É A SOLUÇÃO











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  7. Infelizmente a PMESP, não consegue formar em seus quadros idealistas, com soldo baixo não pode exigir muito de seus candidatos, muitos entram em suas fileiras por não ser exigido curso superior.

    Os mercenários aproveitam a ingerência do Estado (após o aprendizado custeado pelos contribuintes e sem futuro) devido o descaso do governo, incluindo humilhações nos quartéis, que exigem produção nos autos de infração de transito e como sempre confronto com meliantes seguido de mortes, após a Polícia Civil passar a registrar tais atos como homicídios a esclarecer pela Polícia Técnica, o índice caiu.

    A desmilitarização daria um resultado melhor, com uma só justiça (todos subordinados permaneceriam como agentes da autoridade, reduzindo as graduações do alto escalão – que poderiam passar para a reserva ou auxiliares das Forças Armadas).

    O Estado com salários atrativos poderia recrutar candidatos com nível superior para quebrar os resquícios da ditadura anterior e também vícios e costumes seculares, treinados pela Academia da Polícia Civil, para ser de fato policiais, amigos e defensores da sociedade.

    As melhores Polícias do mundo não são militares, dessa forma poderia paralisar temporariamente a formação de praças e oficiais e preparar idealistas para a função da Segurança Pública, ao alcance de todas as classes sociais, caso contrario estamos observando PM atirando em Policiais Civis (disputando o poder) cientes que serão protegidos e responderão tais atos na Justiça Militar) o corporativismo sempre prevaleceu, protegendo aqueles que ferem as leis vigentes da nação (conforme o livro ROTA 66 de Caco Barcello) que revelou algumas verdades.

    Por outro é comum PM envolvidos em roubos a caixas eletrônicas – com explosivos, outros figuram como matadores de aluguel, utilizando o poder do Estado - executam rivais do crime organizado e ainda são condecorados.

    Bombeiros devem ser emancipados, cuja tarefa fim é salvar vidas em todos sentidos, diferente do Choque onde o melhor policial é o que mais mata, nas periferias.

    O Brasil merece uma Segurança de qualidade, o sistema de castas e o feudalismo estão enraizados na PM, há séculos (do império até o presente) tal corporação é caríssima aos cofres Públicos e são inimigos dos paisanas (que se trata dos cidadãos) temem somente os seus superiores e ignoram a justiça comum,bem como o MP.

    O militarismo sadio é necessário nas Forças Armadas

    Conclusão a PM - perdeu o respeito e a confiabilidade da população, o seu método de atuação já se encontra ultrapassado e já deveria ter acabado há muito tempo, lamentável.

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  8. As PM ou melhor EXÉRCITOS ESTADUAIS,são herança da DITADURA,que extinguiu os seguimentos fardados das POLÍCIAS CIVIS e criaram essa ANOMALIA,para sustentáculo do PODER DITATORIAL.A função POLICIAL é eminentemente CIVIL num ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.Somente é justificável nas MILÍCIAS TRIBAIS.O Tratamento dos SD nesses EXÉRCITOS ESTADUAIS é inferior aos cães dos CANIS DAS PM. ABDALAH PEREIRA RAHAL-2 SGT RR E ADVOGADO-OAB 15.508/RS

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